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Copa do Brasil 2008

Regulamento da Competição

CAPÍTULO I

Da Denominação e Participação

Art. 1o. – A Copa do Brasil, edição de 2008, doravante denominada simplesmente Copa, será disputada pelos 64 clubes identificados no Artigo 3°, os quais obtiveram classificação para a competição segundo os critérios técnicos definidos no Artigo 2º.

Parágrafo Único – A Copa reporta-se ao Regulamento Geral das Competições Coordenadas pela CBF (RGC), o qual trata de assuntos de aplicação comum às diversas competições e, assim, não constantes do presente Regulamento Específico da Competição (REC).
 
Art. 2o. – São os seguintes os critérios técnicos de participação dos 64 clubes na Copa:

I – Participarão da Copa os 54 clubes oriundos dos certames estaduais e do Distrito Federal disputados em 2007, obedecida a seguinte distribuição de vagas por estado/DF, considerando-se o Ranking Nacional de Federações (RNF), atualizado em dezembro de 2007:

  1. três vagas para os estados posicionados de 1 a 5 no Ranking;
  2. duas vagas para os estados/DF posicionados de 6 à 22 no Ranking;
  3. uma vaga para os estados posicionados de 23 à 27 no Ranking.

 

 II – Participarão da Copa os 10 primeiros clubes posicionados no Ranking Nacional de Clubes (RNC), atualizado em dezembro de 2007, uma vez excluídos os clubes que disputarão a Copa Libertadores de 2008, promovida pela Confederação Sulamericana de Futebol, e os 54 clubes oriundos dos certames estaduais/DF, a que se refere o inciso I.

III – Os clubes representantes dos estados e do Distrito Federal são necessariamente os primeiros classificados nos respectivos campeonatos estaduais/DF da temporada de 2007, segundo a ordem de classificação de cada competição.

IV – Nos estados/DF com mais de uma vaga na Copa, o vencedor de uma  outra  competição  oficial  da  federação, do tipo Torneio Seletivo, também  realizada em 2007, ocupará uma das vagas, quando prevista essa situação em regulamento e formalmente aprovada em reunião do Conselho Técnico da Primeira Divisão do Campeonato Estadual. 

         Parágrafo único - Para efeito de definição dos 64 clubes participantes da Copa, ao grupo dos 54 clubes, oriundos das competições estaduais e DF, corresponde a primeira chamada; ao grupo dos 10 clubes oriundos do RNC corresponde a segunda chamada.

Art. 3o. – A Copa será disputada pelos clubes relacionados abaixo:

a) Grupo I - Oriundos das Competições Estaduais e DF:

1.

Clube Atlético Bragantino

SP

2.

Clube Atlético Juventus

SP

3.

São Caetano Futebol Ltda

SP

4.

Botafogo de Futebol e Regatas

RJ

5.

Madureira Esporte Clube

RJ

6.

Volta Redonda Futebol Clube

RJ

7.

Esporte Clube Juventude

RS

8.

Grêmio Football Portoalegrense

RS

9.

Sport Club ULBRA

RS

10.

Clube Atlético Mineiro

MG

11.

Esporte Clube Democrata

MG

12.

Ituiutaba Esporte Clube

MG

13.

Atlético Clube Paranavaí

PR

14.

Paraná Clube

PR

15.

Roma Esporte Apucarana

PR

16.

Central Sport Club

PE

17.

Sport Clubdo Recife

PE

18.

Esporte Clube Bahia S/A

BA

19.

Vitória S/A

BA

20.

Atlético ClubeGoianiense

GO

21.

Goiás Esporte Clube

GO

22.

Associação Chapecoense Kindermann/Mastervet

SC

23.

Criciúma Esporte Clube

SC

24.

Associação Desportiva Recreativa Cultural ICASA

CE

25.

Fortaleza Esporte Clube

CE

26

Clube do Remo

PA

27.

Tuna Luso Brasileira

PA

28.

ABC Futebol Clube

RN

29.

Associação Cultural Esporte Clube Baraúnas

RN

30.

Associação Atlética Coruripe

AL

31.

Sport Club Corinthians Alagoano

AL

32.

Brasiliense Futebol Clube

DF

33.

Clube Esportivo Guará

DF

34.

Associação Jaguaré Esporte Clube

ES

35.

Centro de Futebol Linhares

ES

36.

MA 2

MA

37.

Sociedade Imperatriz de Desportos

MA

38.

Nacional FutebolClube

PB

39.

Souza Esporte Clube

PB

40.

Clube Esportivo Nova Esperança - CENE

MS

41.

Esporte Clube Águia Negra

MS

42.

Nacional Fast Clube

AM

43.

Nacional Futebol Clube

AM

44.

América Futebol Clube

SE

45.

Associação Olímpica de Itabaiana

SE

46.

Barras Futebol Clube

PI

47.

River Atlético Clube

PI

48.

Cacerense Esporte Clube Ltda

MT

49.

Grêmio Esportivo de Jaciara.

MT

50.

Rio Branco Football Club

AC

51.

Sport Club Ulbra Ji-Paraná

RO

52.

Palmas Futebol e Regatas

TO

53.

Trem Desportivo Clube

AP

54

Atlético Roraima Clube

RR

 

Observação: Os clubes estão relacionados segundo o RNF, dentro de cada estado, em ordem alfabética.

b) Grupo II - Oriundos do Ranking Nacional de Clubes:

1.

Associação Portuguesa de Desportos

SP

2.

Club de Regatas Vasco da Gama

RJ

3.

Clube Atlético Paranaense

PR

4.

Clube Náutico Capibaribe

PE

5.

Coritiba Football Club

PR

6.

Guarani Futebol Clube

SP

7.

Santa Cruz Futebol Clube

PE

8.

Sociedade Esportiva Palmeiras

SP

9.

Sport Club Corinthians Paulista

SP

10.

Sport Club Internacional

RS

 

Observação: Não considerados no RNC os clubes São Paulo/SP, Santos/SP, Flamengo/RJ, Cruzeiro/MG e o Fluminense/RJ, os quais disputarão a Copa Libertadores de 2008.

CAPÍTULO II
Dos Troféus e Títulos

Art. 4o. – Ao clube vencedor será atribuído o título de Campeão da Copa do Brasil e ao segundo colocado o de Vice-Campeão da Copa do Brasil.

§ 1° - O clube que conquistar o título de campeão da Copa do Brasil receberá uma réplica do troféu e 50 medalhas douradas para seus atletas e comissão técnica; o clube vice-campeão receberá 50 medalhas prateadas para seus atletas e comissão técnica.

§ 2° - A Diretoria de Competições (DCO) publicará oportunamente as diretrizes relativas à entrega de troféu e medalhas, no gramado, na partida final da competição.

§ 3° - A CBF não permite e não autoriza a reprodução do troféu e das medalhas distribuídos com os clubes campeão e vice.

§ 4° - A CBF poderá negociar comercialmente a adoção de uma outra denominação para o troféu do campeão da Copa do Brasil, através de contrato com um patrocinador específico, cuja alteração não poderá ocorrer após a Copa já ter sido iniciada.

Art. 5o. – O troféu representativo da Copa denomina-se “Troféu Copa do Brasil”, cuja posse será assegurada ao clube campeão.

Art. 6o. – O clube campeão da Copa do Brasil de 2008 terá vaga assegurada na Copa Libertadores de 2009.

CAPÍTULO III
Da Condição de Jogo dos Atletas

Art. 7o –  Somente  poderão participar da primeira  rodada da Copa, isto é, da primeira participação  de  cada  clube,  os atletas  profissionais  que  tenham   seus   contratos registrados na Diretoria de Registro e Transferência da CBF (DRT) e cujos nomes constem do Boletim Informativo Diário (BID) publicado por aquele departamento até o último dia útil que seja véspera de partida e os atletas não profissionais cujos nomes constem do BID até as mesmas datas.

§ 1° - Os registros de atletas não profissionais deverão ser encaminhados à DRT, via federação, no formulário apropriado, aprovado pela referida diretoria e de posse das federações.

§ 2º - Na hipótese do nome do atleta não constar do BID em relação à determinado jogo e o clube comprovar que a documentação completa correspondente foi entregue e protocolada na CBF dentro dos prazos do regulamento, e estando a referida documentação em conformidade com as exigências da DRT, o registro do atleta será feito a posteriori, mas com validade retroativa à data do protocolo, portanto sem prejuízo ao clube, quanto ao prazo do registro.

Art. 8° - Após a realização da primeira participação de cada clube, somente poderão participar da competição os atletas cujos nomes constem do BID publicado até o último dia útil anterior ao da realização de cada partida.

Art. 9° - Novos contratos de atletas para utilização na Copa poderão ser registrados até 06/05/08, portanto antes da 4ª Fase da Copa (Quartas de Final).

CAPÍTULO IV
Do Sistema de Disputa

Art. 10 –  A Copa será disputada em seis fases, de acordo com disposto neste
capítulo, no sistema de eliminatórias simples, em cada fase, em partidas de ida e volta, por fase.

Art. 11 –  O clube que somar o maior número de pontos ganhos ao final das duas partidas em disputa, dentro do próprio grupo, em cada fase, estará classificado para compor os grupos das fases seguintes, de acordo com o previsto neste capítulo.

Art. 12 – Nas primeira e segunda fases, caso o clube visitante vença a primeira partida por dois gols ou mais de diferença, estará automaticamente classificado, sem a necessidade da realização da partida de volta.

Art. 13 – Em todas as fases, os clubes as iniciarão com zero ponto.

Art. 14 – Os 64 clubes participantes da primeira fase serão distribuídos em 32 grupos, compostos de dois clubes cada, conforme abaixo identificados:

Grupo  1

 

Grupo  2

 

Grupo  3

 

Grupo  4

Corinthians
Barras

SP
PI

 

Fortaleza
América

CE
SE

 

Goiás
Cacerense

GO
MT

 

Santa Cruz
Fast Clube

PE
AM

Grupo  5

 

Grupo  6

 

Grupo  7

 

Grupo  8

Grêmio
Jaciara

RS
MT

 

Atlético
Ituiutaba

GO
MG

 

Coritiba
Tuna Luso

PR
PA

 

S. Caetano
MA 2

SP
MA

Grupo  9

 

Grupo  10

 

Grupo 11

 

Grupo  12

Botafogo
Rio Branco

RJ
AC

 

River
Jaguaré

PI
ES

 

Portuguesa
ULBRA JP

SP
RO

 

V. Redonda
Roma

CE
PR

Grupo  13

 

Grupo  14

 

Grupo  15

 

Grupo  16

Atlético
Palmas

MG
TO

 

Nacional
Guará

AM
DF

 

Náutico
Atlético

PE
RR

 

Juventus
Coruripe

SP
AL

Grupo  17

 

Grupo  18

 

Grupo  19

 

Grupo  20

Palmeiras
CENE

SP
MS

 

Remo
Central

PA
PE

 

Sport
Imperatriz

PE
MA

 

Brasiliense
ULBRA

DF
RS

Grupo  21

 

Grupo  22

 

Grupo  23

 

Grupo  24

Internacional
Nacional

RS
PB

 

Guarani
Chapecoense

SP
SC

 

Vitória
Souza

BA
PB

 

Paraná
Trem

PR
AP

Grupo  25

 

Grupo   26

 

Grupo  27

 

Grupo  28

Vasco
Itabaiana

RJ
SE

 

Bragantino
Democrata

SP
MG

 

Bahia
ICASA

BA
CE

 

Criciúma
Baraúnas

SC
RN

Grupo  29

 

Grupo   30

 

Grupo  31

 

Grupo  32

Atlético
Corinthians

PR
AL

 

Paranavaí
Águia Negra

PR
MS

 

Juventude
Linhares

RS
ES

 

ABC
Madureira

RN
RJ

Art. 15 – Os 32 clubes classificados na primeira fase participarão da segunda fase (Décima-Sextas de Final), em grupos de dois, conforme abaixo identificados:

Grupo  33

 

Grupo 34

 

Grupo  35

 

Grupo 36

Vencedores
Gr. 1  x  Gr. 2

 

Vencedores
Gr. 3  x  Gr. 4

 

Vencedores
Gr. 5  x  Gr. 6

 

Vencedores
Gr. 7  x  Gr. 8

Grupo  37

 

Grupo   38

 

Grupo  39

 

Grupo  40

Vencedores
Gr. 9  x  Gr. 10

 

Vencedores
Gr.11  x  Gr.12

 

Vencedores
Gr.13  x  Gr. 14

 

Vencedores
Gr.15  x  Gr.16

Grupo   41

 

Grupo  42

 

Grupo  43

 

Grupo  44

Vencedores
Gr.17  x  Gr.18

 

Vencedores
Gr.19  x  Gr.20

 

Vencedores
Gr.21  x  Gr.22

 

Vencedores
Gr.23  x  Gr.24

Grupo  45

 

Grupo 46

 

Grupo  47

 

Grupo   48

Vencedores
Gr.25  x  Gr.26

 

Vencedores
Gr.27  x  Gr.28

 

Vencedores
Gr.29  x  Gr.30

 

Vencedores
Gr.31  x  Gr.32

Art. 16 – Os 16 clubes classificados na segunda fase participarão da terceira fase (Oitavas de Final), em grupos de dois, conforme abaixo identificados:

Grupo  49

 

Grupo   50

 

Grupo  51

 

Grupo   52

Vencedores
Gr.33  x  Gr.34

 

Vencedores
Gr.35  x  Gr.36

 

Vencedores
Gr.37  x  Gr.38

 

Vencedores
Gr.39  x  Gr.40


Grupo  53

 

Grupo  54

 

Grupo  55

 

Grupo  56

Vencedores
Gr.41  x  Gr.42

 

Vencedores
Gr.43  x  Gr.44

 

Vencedores
Gr.45  x  Gr.46

 

Vencedores
Gr.47  x  Gr.48

Art. 17 – Os oito clubes classificados na terceira fase participarão da quarta fase (Quartas de Final), em grupos de dois, conforme abaixo identificados:

Grupo  57

 

Grupo  58

 

Grupo  59

 

Grupo  60

Vencedores
Gr.49  x  Gr.50

 

Vencedores
Gr.51  x  Gr.52

 

Vencedores
Gr.53  x  Gr.54

 

Vencedores
Gr.55  x  Gr.56

Art. 18 – Os quatro clubes classificados na quarta fase participarão da quinta fase (Semifinal), em grupos de dois, conforme abaixo identificados:

Grupo  61

 

Grupo  62

Vencedores
Gr.57  x  Gr.58

 

Vencedores
Gr.59  x  Gr.60

Art. 19 – Os dois clubes classificados na quinta fase participarão da sexta fase (Final), em um grupo, conforme abaixo identificados:

  Grupo   63

Vencedores
Gr.61  x  Gr.62

Art. 20 – Os critérios de desempate, quando houver igualdade em pontos ganhos ao final das duas partidas de cada grupo, em cada fase, serão os seguintes, aplicáveis à fase, nessa ordem:

1o)     maior saldo de gols

2o)     maior número de gols pró consignados nas partidas em que o mando de campo for do clube adversário;

3o)     cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International Board.

§ 1º - A disputa de pênaltis, quando aplicável, deverá ser iniciada 10 minutos após o término da partida.

         § 2º - Caso dois clubes de uma mesma cidade joguem as duas partidas no mesmo estádio, o qual será considerado neutro, não será aplicado o item 2º do presente artigo, para efeito de desempate.

Art. 21 – O mando de campo de todas as partidas pertencerá ao clube colocado à esquerda da tabela elaborada pela DCO.

                   § 1º - Para as primeira e segunda fases, o mando de campo da partida de volta, em cada grupo, pertencerá ao clube melhor posicionado no RNC.

§ 2º - Para as demais fases, os mandos de campo serão determinados através de sorteio, a ser realizado pela DCO, para cada fase, não sendo permitido acordo entre clubes para a não realização do sorteio.

CAPÍTULO V
Das Disposições Financeiras

         Art. 22 – Nas primeira e segunda fases, apenas nos casos em que ocorrer somente uma partida, a renda líquida será dividida, após deduzidas as despesas da renda bruta, como se segue:

a) 60% (sessenta por cento) para o clube vencedor e 40% (quarenta por cento) para o clube perdedor.

b) 50% (cinqüenta por cento) para cada clube, em caso de empate.

§ 1º - Em ocorrendo duas partidas, ou seja, não ocorrendo a desclassificação do clube mandante na primeira partida, as rendas líquidas pertencerão à cada clube mandante.

§ 2º - A responsabilidade pela emissão dos ingressos será do clube mandante, sob a supervisão da federação local.

Art. 23 – A partir da terceira fase, inclusive, as rendas líquidas das partidas serão do clube mandante.

§ 1º - Os preços dos ingressos serão definidos pelos clubes mandantes, observadas as disposições legais do estado e do município sobre meias entradas.

§ 2º - Não será permitida a realização de jogos com portões abertos ao público, ou seja, sem a venda de ingressos, exceto em casos de nova realização de jogos ou sua complementação, conforme estabelece o RGC e em casos de cumprimento de decisão da justiça desportiva.

Art. 24 – Deverão ser descontados dos borderôs das partidas para efeito de seguros, as importâncias previstas nos parágrafos 1º e 2º do presente artigo.

§ 1º - De  cada  ingresso vendido  deverão   ser descontados  R$ 0,15  (quinze centavos), referentes ao Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo de Público Pagante, abaixo definido.

a) Seguradora: Companhia Excelsior de Seguros

b) Capital segurado:

  1. Por morte acidental proveniente de ocorrência no interior do estádio: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
  1. Por invalidez acidental permanente, proveniente de ocorrência no interior do estádio: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Observação.: para detalhamento das condições do seguro, vide os correspondentes documentos do contrato e afins.

         § 2º – Da renda das partidas deverá ser deduzida a importância de R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos), referente ao prêmio relativo ao Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em favor dos componentes da arbitragem da partida.

§ 3º – As importâncias a que se referem os parágrafos anteriores deste artigo deverão ser recolhidas à tesouraria da CBF, juntamente com os respectivos Boletins Financeiros (borderôs) das partidas.

Art. 25 – Em não ocorrendo o recolhimento do desconto relativo ao INSS, a federação responsável poderá ser impedida de realizar jogos do campeonato no seu estado, até que venha a proceder o recolhimento.

Art. 26 – As despesas de arbitragem e do exame anti-doping serão descontadas da renda das partidas e os correspondentes pagamentos serão efetuados diretamente pelas federações.

Art. 27 – Os clubes farão jus, além das rendas de bilheteria, aos seguintes benefícios de ordem financeira:

a) Quotas de participação por fase disputada, conforme tabela a ser encaminhada pela DCO às federações para repasse aos seus clubes filiados.

b) Passagens aéreas para delegações, limitadas a 23 pessoas;

c) Abono para despesas de hospedagem, quando visitante, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Parágrafo Único – Não haverá nenhum outro tipo de benefício financeiro a ser passado aos clubes por sua participação na Copa.

Art. 28 - A DCO baixará instruções no sentido de regulamentar os convênios existentes ou que venham a existir entre as federações e os governos estaduais e/ou municipais, no tocante a troca de notas fiscais ou outros do gênero por ingressos para as partidas da Copa.

Art. 29 – As federações em cujos territórios forem realizadas as partidas não poderão efetuar quaisquer descontos nos borderôs, salvo o disposto no RGC e os constantes deste regulamento.

CAPÍTULO VI
Das Disposições Finais

Art. 30 – As partidas da Copa somente poderão ser jogadas em estádios que obedecerem a capacidade de público conforme definido abaixo.

I - Até a quarta fase, inclusive, não há capacidade mínima exigida;

II - Para  as partidas  da fase  semifinal e final os estádios  deverão ter a
capacidade mínima de 15.000 espectadores sentados e sistema de iluminação adequado para partidas noturnas.

Art. 31 – Todos os estádios utilizados na Copa deverão obedecer às normas de segurança e higiene exigidas pela legislação federal, pela CBF e, particularmente, pela Lei 10.671 de 15/05/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor).

Art. 32 – No caso do estádio normalmente utilizado por um clube não atender ao prescrito nos Art. 30, inciso II e no Art. 31 do presente regulamento, este clube deverá indicar um outro estádio, em prazo não inferior à 30 dias, o qual atenda ao exigido para a realização de suas partidas.

Art. 33 – O mando de campo das partidas será exercido no limite da jurisdição da federação a que pertença o clube mandante, exceto em situações excepcionais, a critério da DCO e de acordo com o RGC.

Art. 34 – Quaisquer modificações de tabela somente poderão ocorrer se publicadas pela DCO em um prazo mínimo de 10 dias antes da data da programação da partida em foco, ainda que o clube interessado o faça de forma condicional, dada a possibilidade de sua classificação ou não para as fases seguintes da Copa.

         § 1º - As solicitações deverão ser encaminhadas através de ofício dirigida à DCO, para a sua análise e aprovação, dele constando às razões alegadas para a modificação.

         § 2º - Em nenhuma hipótese haverá inversão do mando de campo.

Art. 35 – A DCO expedirá as instruções complementares que se fizerem necessárias à execução deste regulamento.

Art. 36 – Quaisquer dos estádios indicados para sediar a Copa poderão ser submetidos à inspeção prévia pela DCO.

Art. 37 Para a última partida da fase final, a DCO baixará instruções específicas no que concerne a entrega de troféus e medalhas.

Art. 38 – A bola a ser utilizada na competição será da marca NIKE.

Art. 39 – Os casos omissos ao presente regulamento serão resolvidos pela DCO.

Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2007.

Virgílio Elísio da Costa Neto
Diretor de Competições